Prêmio 2024

Categoria I - Prêmio Especial

A premiação busca incentivar a abordagem inovadora no acesso e na difusão do Patrimônio Cultural dos órgãos do Poder Judiciário, abarcando bens arquivísticos, arquitetônicos, bibliográficos ou museológicos, em conjunto ou separadamente, de maneira a garantir o aproveitamento desses acervos com foco no usuário. Ao contrário das últimas edições, no entanto, desta vez não houve divisão por ramos de Justiça. O tema da categoria “Especial” foi “Inovação em acesso e difusão do Patrimônio Cultural”, e, dentre os critérios específicos de avaliação da categoria, foi analisada a participação do Laboratório de Inovação do órgão na solução de acesso e difusão do Patrimônio Cultural.

Vencedor: 

• Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)

Projeto: 

• 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. • Plataforma digital interativa: difusão cultural e promoção da cidadania no TRT/MG.

Resumo: 

• Plataforma digital interativa da exposição Trabalho & Cidadania, situada no edifício sede do TRT/MG. A plataforma, que conta com recursos de acessibilidade, abriga conteúdos relativos à história do trabalho e da Justiça do Trabalho e informações sobre o acervo documental do TRT. Os conteúdos são apresentados por meio de mapa interativo, linha do tempo, textos, imagens e vídeos. Além de estar disponível em espaço físico, a plataforma pode ser acessada na visita virtual à exposição e na página do Centro de Memória na internet, o que amplia o acesso e inova na difusão do patrimônio cultural da Justiça do Trabalho.

Categoria III - Prêmio - trabalho Acadêmico ou Científico

Tem como objeto a produção acadêmica sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário, abarcando artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso (TCC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência e outras publicações científicas.

Vencedor: 

• Erik Chiconelli Gomes

Projeto: 

• 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. • A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946).

Resumo: 

• A tese investiga a postura do Conselho Nacional do Trabalho frente aos trabalhadores, entidades patronais e o Estado, analisando as propostas lançadas pela instituição em resposta às políticas estatais de direitos sociais entre 1925 e 1946. Foca na interação entre as classes trabalhadora e patronal dentro de um ordenamento institucional ligado ao projeto de desenvolvimento nacional da Era Vargas, contribuindo com informações para os poderes públicos em matéria de organização do trabalho e previdência social.

Menção Honrosa: 

• Ariel Engel Pesso

Projeto: 

• 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. • As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888): Direito Natural e Economia Política na fundamentação teórica do elemento servil.

Resumo: 

• A tese apresenta a relação entre as Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil no século XIX mediante a análise do pensamento jurídico do período (1827-1888) presente em manuais e compêndios utilizados nas disciplinas de Direito Natural e Economia Política. São analisados também os professores que lecionavam tais disciplinas, muitos dos quais ocupavam posições dentro do Poder Judiciário como juízes municipais, juízes de direito e desembargadores dos Tribunais da Relação. Muitas das fontes históricas utilizadas também fazem parte do acervo arquivístico de diferentes Tribunais de Justiça pelo Brasil, como processos judiciais, inventários e testamentos.

Categoria IV - Prêmio - Patrimônio Cultural Arquitetônico

Vencedor: 

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Projeto: 

• 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. • Reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos.

Resumo: 

• O Palácio da Justiça Rodrigues Campos é um reconhecido patrimônio arquitetônico do Poder Judiciário de Minas Gerais. A apresentação técnica de seus detalhes, o andamento da obra e o resultado final, visam apresentar detalhadamente o edifício onde funciona o Museu e a Memória do Judiciário Mineiro. O palácio apresenta majestosa arquitetura e espacialidade grandiosa, símbolo de permanência e pertencimento, portador e comunicador de identidade da comunidade jurídica que ali honrou sua história, representando as memórias e histórias ali vivenciadas ao longo dos anos em que foi sede da Justiça Estadual Mineira.

Categoria VI - Prêmio - Patrimônio Cultural Bibliográfico

Vencedor: 

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Projeto: 

• 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. • Biblioteca JF3R: espaços ampliados e renovados de memória, inovação e cidadania.

Resumo: 

• A mudança da biblioteca insere-se no contexto do projeto de reengenharia do Edifício-Sede do TRF3 para a instalação de 12 novos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras. E as novas instalações da Biblioteca no Térreo traduzem os esforços da alta gestão da Corte na criação de ambiente acolhedor para a comunidade interna e externa. A valorização da Biblioteca por meio de instalações agradáveis e de acesso mais fácil no andar térreo deram margem à maior visibilidade de ações iniciadas ou realizadas de forma contínua pela Biblioteca JF3R na área da memória e da inovação. O novo espaço físico ensejou a divulgação e a valorização dos espaços digitais e simbólicos já ocupados pela Biblioteca colaborando para o alcance dos objetivos institucionais e estratégicos da JF3R.